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Mercado Livre de Energia – O Decreto 13.097/2026, suas certezas e incertezas.

O Decreto nº 13.097, publicado em 12 de agosto, regulamenta e define as regras da "abertura" do setor elétrico brasileiro

MPF cobra acessibilidade na Uber e 99 para passageiros idosos e PCDs

Segundo o Ministério Público, modalidades como o "Uber Access" - serviço que oferece veículos adaptados - já está em uso em outros países, mas não no Brasil

Direito, ciência e arte

Embora não seja bem o papel da literatura explicar tecnicamente o direito, sua contribuição nesse sentido é inegável

Primeiro-ministro britânico diz que doará parte do salário para os sem-teto

Andy Burnham afirma querer acabar com as pessoas em situação de rua até o Natal

Macron sanciona a lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido na França

Para ter direito, paciente deve atender critérios específicos estabelecidos pelo Conselho Constitucional e ter seu caso avaliado por equipes médicas multidisciplinares

Privacidade digital: filhos pedem aos pais mais controle sobre fotos nas redes

Segundo estudo, quase 29% dos pais que compartilham imagens admitiram se arrepender de ter feito isso, enquanto 14% excluíram o conteúdo e 15%, apesar de reconhecerem o erro, não tomaram nenhuma medida

EUA defendem sua presença na América Latina e dizem que não se submeterão ao direito internacional

Segundo o departamento, os EUA são "mais seguros, fortes e prósperos" quando os diplomatas americanos são capacitados para defender os interesses nacionais no cenário mundial

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Anthony Garotinho

Na ação que resultou na condenação, Garotinho é acusado pelo MPRJ de participar de um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006

Bônus de Itaipu deve baratear conta de luz e puxar inflação para baixo em agosto

IBGE prevê queda temporária na energia elétrica com apropriação do bônus, mas alerta que efeito se reverte no mês seguinte

Mercado imobiliário da RMR movimenta R$ 472,7 milhões em julho com alta nas vendas de imóveis novos

Nova metodologia do IVV passa a monitorar mais de 95% do mercado de imóveis novos da Região Metropolitana do Recife